Processo 191942/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 20:01
Autuado em 28/03/2013 20:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 633/2014 da Primeira Câmara, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   633/ 2014 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2014 Acórdão   633/ 2014 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Procuradores: KLEBERSON PIMENTEL DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:24/07/13)
Gestor atual EDSON DA SILVA NAIZER
Interessado OSVALDO ALVES MEDEIROS
Interessado OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)

Juntadas
DataDescrição
08/08/2014 11:20 do Protocolo 731177/14
24/07/2014 09:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 678314/14
09/06/2014 15:25 do Protocolo 539764/14
16/05/2014 12:26 AR do oficio OPD - 191/14 - DEX
09/10/2013 09:45 do Protocolo 718363/13
02/10/2013 12:42 AR do ofício OCN - 6609/13 - DP
22/07/2013 08:36 Solicitar prorrogação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/09/2013 Ofício de Contraditório   6609/ 2013  08/10/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2014 933 Despacho Processual Diverso nº 1859/2014
25/06/2014 907 Despacho Processual Diverso nº 1635/2014
21/03/2014 845 Acórdão nº 633/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
25/07/2013 689 Despacho Processual Diverso nº 1823/2013
25/06/2013 667 Despacho Processual Diverso nº 1459/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 6966/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2014 16:52 DP  
09/09/2014 17:07 DEX Informação nº 5862/2014 -
09/09/2014 08:56 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 215/2014 -
05/09/2014 08:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2169/2014 -
12/08/2014 15:19 SMPjTC Parecer nº 12717/2014 - Pelo encerramento Prestação de Contas do Instituto de Previdência e Assistência de Jaguariaíva. Acórdão nº 633/14, pela regularidade com ressalva e determinação. Determinação atendida. Pelo encerramento.
08/08/2014 15:08 DCM Informação nº 1258/2014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIA DE JAGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Informação acerca do cumprimento da determinação contida no item II do Acórdão nº 633/14 - Primeira Câmara. Determinação atendida.
29/07/2014 13:33 DP  
25/07/2014 13:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1859/2014 -
24/07/2014 16:41 DCM  
24/06/2014 08:36 DP Informação nº 12712/2014 -
18/06/2014 14:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1635/2014 -
11/06/2014 12:19 DCM Informação nº 996/2014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIA DE JAGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Informação acerca do cumprimento da determinação contida no item II do Acórdão nº 633/14 - Primeira Câmara. Atendimento ao Despacho nº 1574/14 - GCFAMG
10/06/2014 16:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1574/2014 -
16/04/2014 11:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 630/2014 -
16/04/2014 11:18 DEX Informação nº 2500/2014 -
16/04/2014 11:18 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 191/2014 -
02/04/2014 15:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 505/2014 -
24/03/2014 13:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 462/2014 -
13/03/2014 11:03 S1C  
12/02/2014 14:20 GCFAMG  
11/02/2014 11:58 S1C Certidão de Sessão nº 266/2014 -
06/01/2014 15:11 GCFAMG  
13/12/2013 13:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 7070/2013 -
13/12/2013 13:06 SMPjTC Parecer nº 19748/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Instituto de Previdência e Assistência de Jaguariaíva. Exercício financeiro de 2012. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa administrativa
05/11/2013 12:55 DCM Instrução nº 4569/2013 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DE JAGUARIAIVA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/07/2013 13:44 DP Informação nº 15043/2013 -
23/07/2013 13:44 DP Informação nº 19190/2013 -
23/07/2013 13:44 DP Ofício de Contraditório nº 6609/2013 -
23/07/2013 11:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1823/2013 -
21/06/2013 09:12 DP Informação nº 12091/2013 -
21/06/2013 09:12 DP Informação nº 14942/2013 -
20/06/2013 11:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1459/2013 -
31/03/2013 18:58 DCM Instrução nº 2325/2013 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DE JAGUARIAIVA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2013 00:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6966/2013 -

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